Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento A cerca de a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoçãeste Destes bens da família de Wagner Canhedo e do 1 por seus filhos para este pagamento por dívidas tra..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra por contes..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a qual contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como daçãeste em paga..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste através ta..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do tua propriedade ..

A cláusula por raio, inserida em contratos do locação do espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovaçãeste por feriado local de que impediu sua formalização dentro DE regras do novo Ordenação por Processo Civil. A maiori..

Discussões A cerca de valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta de Luiz Gustavo Bichara Postalis US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Palavra de D..

Por um voto do diferença, o Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina o Lei do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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